Caros leitores,

Vocês já tiveram a impressão de que as obras públicas são como um congestionamento interminável no trânsito? Extremamente lentas e cheias de problemas, e muitos deles se devem ao longo prazo de entrega, que pode perdurar por anos, acompanhado de aditivos de prazo e aditivos financeiros. Pois bem, tenho uma novidade que certamente vai animá-los: as construções modulares. Esta é a solução ágil para acabar com a demora interminável das obras públicas. Vamos entender melhor como isso acontece, de maneira simples e clara.

Então, como a burocracia se transforma em agilidade?

Primeiramente, vamos abordar o processo burocrático, ou o que chamamos de processo de contratação de obras públicas, regulado pela Lei 14.133. Esta lei funciona como um manual de instruções para a construção de pontes, estradas, escolas, creches, enfim, diversas obras públicas. O instrumento que norteia o processo, é chamado de Edital, o qual estabelece as regras sobre como o governo pode contratar empresas para realizar essas obras, garantindo que tudo seja feito de forma correta e dentro das normas.

Edital: Instrumento Convocatório e Seus Impactos na Transparência e Eficiência dos Processos Licitatórios

Este é o instrumento convocatório que estabelece as regras do jogo, o qual determina como acontecerá cada etapa do processo, desde a forma de contratação, documentos necessários para participação, critérios de julgamento até a assinatura do contrato, tudo isso baseado na Lei 14.133. O Edital sempre vem acompanhado de seus anexos, os quais podem variar conforme o modelo de contratação, mas no caso de obras públicas, são geralmente compostos por:

- Estudo Técnico Preliminar (ETP) – Busca levantar todos os dados necessários para propor a solução de um problema, a fim de justificar a contratação;

- Termo de Referência e Memorial Descritivo – Estabelecem as especificações do objeto ou da obra como um todo, definindo os requisitos mínimos a serem entregues e normas técnicas a serem cumpridas.

- Anteprojeto ou Projeto Básico – Em regimes de contratação integrada ou empreitada integral, o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, desta forma, a administração pública é responsável apenas por apresentar um anteprojeto ou projeto básico, o qual norteia a execução dos projetos executivos.

Licitação: a disputa pelo contrato.

A licitação é uma etapa crucial desse processo, funcionando como um grande concurso onde, ao invés de cantores e dançarinos, temos empresas de construção civil competindo. O governo lança um edital, o qual é um convite para participar, contendo todas as informações sobre a obra, o que precisa ser feito, o orçamento disponível e as regras para a concorrência. As empresas interessadas apresentam suas propostas, demonstrando por que são as mais qualificadas para o trabalho.É importante destacar que as modalidades de licitações podem variar conforme a complexidade e as características específicas de cada obra. Existem diferentes critérios de julgamento, como:

a) Menor preço: vence a empresa que oferece o menor valor para a realização da obra;

b) Melhor técnica ou conteúdo artístico: valoriza a qualidade técnica ou artística da proposta apresentada;

c) Técnica e preço: considera tanto o aspecto técnico quanto o financeiro na seleção da empresa vencedora;

d) Maior retorno econômico: busca maximizar os benefícios financeiros para o contratante;

e) Maior desconto: empresas competem oferecendo descontos sobre os preços de referência estabelecidos pelo governo.

Esses critérios ajudam a garantir uma escolha mais adequada e transparente das empresas contratadas para realizar as obras públicas.

E como as construções modulares agilizam o processo?

Agora, vamos à parte mais interessante: as construções modulares, diferente da alvenaria convencional, onde tudo é construído do zero com a utilização de insumos e mão de obra, as peças chegam semi-prontas, por isso também são chamadas de construções pré-fabricadas. Imagine montar um quebra-cabeça gigante onde as peças já vêm prontas para serem encaixadas umas nas outras, como blocos de construção que se encaixam perfeitamente. Isso economiza tempo e torna o processo de montagem muito mais rápido e eficiente.

A construção modular se chama assim pois é um método de construção a seco composto por módulos padrões, com medidas de aproximadamente 3,00 m x 6,00 m, que unidos uns aos outros permitem a formação dos mais diferentes ambientes. Isto é, qualquer projeto convencional de alvenaria pode ser convertido em um projeto de construção modular.

Então, aqui estão alguns benefícios de se utilizar a construção modular em projetos de engenharia:

- Agilidade no processo licitatório: A padronização trazida pela construção modular traz desburocratização ao processo, pois através de um descritivo e projeto padrão é possível nortear os demais, deixando para a contratada a responsabilidade de elaborar os projetos executivos.

- Redução nos prazos: A execução tanto dos projetos como da obra é reduzida em até 80% quando comparada a obras em alvenaria, a padronização da estrutura modular contribui com a rápida entrega dos projetos e celeridade na fabricação e montagem da estrutura, promovendo uma entrega rápida. Sendo possível entregar grandes obras em menos de 4 meses.

- Inovação e sustentabilidade: A estrutura modular da Bloco Urbano se encaixa em planos governamentais de desenvolvimento social, como é o caso do PAC e dos projetos padrão do FNDE, sendo possível receber apoio financeiro da união para construção de novos espaços através de metodologias inovadoras. Além disso, é uma estrutura sustentável, pois promove redução no gasto de água em sua construção, menor produção de lixo, reutilização da água pluvial e a capacidade de instalação de energias renováveis, gerando um menor impacto ambiental.

- Manutenção e durabilidade: Infiltrações, desplacamento de tinta e surgimento de mofo são coisas que não existem na estrutura da Bloco Urbano, sendo assim, os gastos com manutenção são reduzidos significativamente. Além disso, por se tratar de uma estrutura confeccionada em liga especial de alumínio, a durabilidade desta obra é imensurável, visto que o alumínio possui propriedades antioxidantes naturais, ou seja, não enferruja, fazendo que a estrutura permaneça em perfeito estado por centenas de anos.

Conclusão: Bem-vindo ao futuro da construção civil!

Em resumo, com as construções modulares, as obras públicas deixam de ser uma novela sem fim e se transformam em um projeto ágil e eficiente. Graças à Lei 14.133, o governo pode estabelecer requisitos para que as empresas entreguem um produto de qualidade com a tecnologia das construções modulares, tudo se torna mais fácil e rápido. O futuro das obras públicas parece promissor, e estamos ansiosos para ver essa transformação em ação.

Por Barbara Gaio Nunes - Bacharel em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC